O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Hacker deverá usar tornozeleira eletrônica e ficar recolhido à noite
A decisão foi assinada na noite desta quinta-feira (30) após manifestação favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao procedimento no ombro direito.
O novo parecer aponta que ele pode ter sido assassinado por estrangulamento com um fio de fones de ouvido dentro do próprio apartamento
Ação cita declarações do senador sobre possível fluxo de recursos associados ao PCC; parlamentar fala em intimidação
Alexandre Ramagem foi detido pelo ICE no último dia 13 de abril, em Orlando.
Ex-deputado federal havia sido detido na segunda-feira (13), em Orlando, e levado a um centro de detenção na Flórida. Ele foi liberado na quarta (15).
Ramagem havia sido preso na segunda-feira (13), em Orlando, na Flórida, por questões migratórias.
Portaria publicada no DOU nomeou procuradores e as procuradoras-chefes para o biênio 2026-2028
Rebeca também classificou o caso como uma “injustiça” e falou em perseguição.
Ramagem havia sido levado a um centro em Orange County e estava em uma cela separada logo após sua prisão.
Ramagem deixou o Brasil após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
De acordo com a Polícia Federal, Ramagem foi preso nesta segunda-feira (13) por questões migratórias.
De acordo com investigações da Polícia Federal, o ex-deputado saiu do país de forma clandestina, atravessando a fronteira de Roraima com a Guiana.
Homem já havia sido preso por agredir a mulher, que possuía medidas protetivas, mas ainda viviam juntos.
Decisão do STF atende pedido da PMDF e reforça medidas de segurança e privacidade
A investigação faz parte de uma nova fase da Operação Exfil, que apura o acesso ilegal a sistemas da Receita Federal do Brasil para obtenção de declarações fiscais de autoridades públicas e familiares
O ex-presidente Jair Bolsonaro está preso em regime domiciliar, em tratamento após uma broncopneumonia. Ele está proibido de usar o celular e redes sociais durante a prisão.
A Defensoria Pública atua na defesa de três réus que também estão envolvidos no processo.
Solicitações deverão especificar o nome da pessoa física ou jurídica
Em depoimento à Polícia Civil, ele afirmou que Gisele Alves Santana acumulava dívidas devido a cirurgias plásticas e construção da casa dos pais
A conclusão das alegações finais marca o último momento para que acusação e defesa apresentem seus argumentos antes da decisão judicial.
Magistrada do Piauí alegou isonomia processual ao indeferir pedido para alegações finais no caso de suposta compra de votos.
Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, voltou a ser preso na última quarta-feira (4) pela Polícia Federal em São Paulo em uma investigação que apura um esquema bilionário de fraudes financeiras.